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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 17:07
Caixa pagará construtora por atraso de repasse de recursos para edificação de unidades habitacionais
Valor da indenização por prejuízos morais foi fixado em R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:00
Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso
Atraso caracterizou inadimplemento da empresa, o que gerou prejuízos materiais diante da impossibilidade de locação do imóvel
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:24
Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:09
Compra e venda de imóvel na planta. Relação de consumo. Atraso na entrega
Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:30
TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 16:48
Corretor não consegue vínculo empregatício com construtora
Reclamante não comprovou subordinação jurídica.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:50
Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa
Construtora não deve inserir o nome do cliente no cadastro de proteção ao crédito por conta da
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Construtora deve reparar defeitos em apartamento
A Montana Construções Ltda foi condenada a reparar vícios na construção de apartamento e realizar diversos serviços de acabamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:17
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
As cobranças foram declaradas abusivas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:58
Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 15:56
Construtora indenizará moradores por inundações em residência
Móveis e eletrodomésticos foram danificados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:45
Construtora terá que pagar aluguéis de cliente
Ação de rescisão contratual c/c ressarcimento de perdas e danos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:00
TJ determina a construtora pagamento de caução
O valor de R$ 5,2 milhões deverá ser depositado em juízo pela construtora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:24
Juiz manda construtora pagar o aluguel
Para o juiz, os moradores ?devem ser amparados pelo Judiciário?, razão pela qual deferiu o pedido de custeio de moradia, até a solução definitiva do processo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:05
Negligência de construtora enseja indenização a clientes
A Construtora e Incorporadora Degrau Ltda., parte ré na ação inicial e ora apelante, deixou de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 15:42
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 13:38
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:25
Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa
Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:41
Construtora condenada por má execução de obra
Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos